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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58

LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:30

Telexfree nega responsabilidade sobre cadastramentos a partir do Brasil

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Lei em amparo que garante assistência integral à saúde do homem é constitucional

voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:00

Financeiro, ah! Financeiro...

a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56

SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:13

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:43

Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:00

PEC inclui serviços de inteligência na Constituição

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

MS. Transporte intermunicipal de funcionários de empresa particular. Pedido de anulação de multas aplicadas equivocadamente.

Avença que não se submete ao controle do Deter, porque de natureza privada. Fiscalização do Deter limitada à segurança do trânsito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Concurso público para cadastro de reserva

MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.
Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:02

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:40

Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19

Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 9936

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre

voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças

de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Avença que não se submete ao controle do Deter, porque de natureza privada. Fiscalização do Deter limitada à segurança do trânsito.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

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